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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:07
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:29
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 14:15
Vai a júri popular acusado de matar morador de rua a facadas
Vítima e acusado eram usuários de drogas e haviam se envolvido em briga anteriormente
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:30
Defensoria Pública recorre ao STF em favor de morador de rua acusado de homicídio
A Defensoria alega ocorrência de ilegalidade na prisão em flagrante, tendo em vista que L.R.S.S. foi detido quatro horas depois do crime.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Morador de rua é condenado à prisão domiciliar e pode ser preso por não cumprir a decisão
Morador de rua sofre doença mental, sendo assim incapaz de responder por seus atos
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:46
Justiça converte em preventiva prisão em flagrante de morador de rua que agrediu policial com faca
O processo foi encaminhado para a 8ª Vara Criminal, onde irá prosseguir
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 10:58
Homem que matou morador de rua asfixiado é condenado a 12 anos de prisão
O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de setembro de 2020, em via pública de Samambaia/DF.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:36
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma condenação de homem por morte de morador de rua
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 07:01
Anulada prisão baseada em argumento de acusado ser morador de rua
acusado de tentativa de homicídio, baseada tão-somente no fato de ele ser morador de rua.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:36
Apelação criminal. Delito contra a saúde pública.
recebidas e logra apreender, em poder do acusado, pedras de crack e apetrechos que indicam a destinação da droga à mercancia.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:36
É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso
realização de busca domiciliar, após o morador ter sido preso em flagrante, na rua, por porte ilegal de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 13:09
STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio
O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:30
OAB pede apuração de suposta agressão a morador de rua em Ribeirão
Presidente da comissão da OAB, Anderson Romão Polveiro, ouviu um morador de rua na companhia de
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:50
Adiado julgamento de rapaz acusado de matar morador de rua a facadas
A sessão foi adiada em razão da ausência de uma das testemunhas, cujo depoimento foi considerado imprescindível pela promotoria
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:00
Morador de rua vai receber de volta pertences retidos na Rodoviária do Plano-Piloto
O morador de rua deverá receber de volta seus pertences retidos em uma rodoviária no prazo de 24
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:56
Indenização a morador por problemas em sua casa após obras na rua
O ente público, ao realizar obras para o alargamento de rua, obstruiu o acesso à casa do autor
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 17:53
Justiça concede liberdade aos acusados de atear fogo em morador de rua
A promotora de justiça opinou favoravelmente a liberdade dos acusados e o juiz considerou uma série de motivos para a decisão, entre eles, os bons antecedentes criminais, a vida estável, a atividade profissional lícita, o endereço certo e conhecido, e por não representam risco à ordem pública.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 10:05
Morador de rua acusado de homicídio tem liminar em HC negada pelo Supremo
A Defensoria sustenta ilegalidade na prisão em flagrante, tendo em vista que o morador de rua foi detido quatro horas depois do crime.